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Projeto Vencedor: Reflorestar Tomar
Proponentes: Catarina Ferreira e David Miguel Martins Sousa
Reflorestar Tomar | Implementação do Projeto Vencedor do OPJT 2018
No âmbito do Orçamento Participativo Jovem de Tomar de 2018, realizado pelo Município de Tomar, e em virtude da implementação do projeto vencedor, Reflorestar Tomar, pretende-se realizar ações de sensibilização bem como de reflorestação das áreas afetadas pelos fogos, nomeadamente nas juntas de freguesia de São Pedro, Carregueiros, Sabacheira e Serra – Junceira.
Neste sentido, informamos que estão abertas as candidaturas, até dia 30 de novembro, devendo para o efeito dirigir-se à sua junta de freguesia e formalizar a candidatura através do preenchimento e entrega do impresso disponibilizado e da entrega de cópia da Caderneta Predial.
Projeto Vencedor:
Construção de uma praia fluvial na zona de Alqueidão, dotando-a de instalações de apoio para que todos os que frequentam esta zona possam usufruir de melhores condições. Pretende-se a instalação de um edifício com sanitários públicos e a realização de diversos arranjos exteriores.
Proponente: Junta de Freguesia Olalhas
1 – Em que ponto se encontra o projeto?
30/01/2017 – Apresentação do resultado final das votações no OPT 2017 ao Executivo Municipal;
08/02/2017 – Inicio do processo de implementação do projeto vencedor;
08/02/2017 – 1ª pedido efetuado à Agência Portuguesa do Ambiente – APA, a solicitar informações sobre os elementos necessários para instrução do requerimento de “Identificação de novas águas balnear na Albufeira” – em resposta da APA a 05/06/2017;
22/06/2017 – Reunião com os diversos serviços do Município para preparação dos elementos necessários, entre outros, o levantamento topográfico, parecer da Delegação de Saúde Pública local e análises microbiológicas da água do referido local; (é necessário existir um histórico da monitorização da qualidade da água cuja identificação como água balnear proposta incluindo, no mínimo, a época balnear do ano imediatamente anterior ao da pretensão);
06/12/2017 – Envio de oficio para o Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo para emissão de parecer relativamente ao local e uso pretendidos;
08/01/2018 – Submetido à APA - Agência Portuguesa do Ambiente – o processo para identificação da nova água balnear;
26/01/2018 – Reunião com os diversos serviços do Município para definir o procedimento seguinte (indagar e obter a correspondente certidão da conservatória do Registo Predial devidamente atualizada com o nome do proprietário, para efeitos de análise técnica e jurídica, afim de se formalizar a cedência do terreno para construção da Praia Fluvial);
02/05/2018 – Publicada a Portaria n.º 118-A/2018, de 2 de maio, (que procede à identificação das águas balneares para o ano de 2018 bem como à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres), em território nacional e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2018, onde se inclui as águas balneares da área em causa.
Projeto Vencedor: Implementação de uma rede WiFi na Praça daRepublica, na Biblioteca e zonas envolventes
Proponentes: Diogo Alexandre Pereira Bento/André Filipe GasparMendes/Juventude SocialDemocrata de Tomar
1 – Em que ponto se encontra o projeto?
30/01/2017 – Apresentação do resultado final das votações no OPT 2017 ao Executivo Municipal.
8/02/2017 – Inicio do processo de implementação do projeto vencedor.
10/02/2017 – Envio do processo para o Gabinete de Informática.
11/05/2008 - O processo está na contratação pública. Está a ser lançado o concurso público.
Projeto Vencedor:
Reabilitação da EB1 da Póvoa para apoio a atividades de ar livre (BTT | canoagem | Percursos Pedestres)/Marcação de alguns percursos pedestres e de BTT
Proponente: Junta de Freguesia Além da Ribeira/Pedreira
1 – Em que ponto se encontra o projeto?
13/05/2016 – Apresentação do resultado final das votações no OPT 2017 ao Executivo Municipal;
13/06/2016 – Deslocação ao local para avaliação do estado de conservação do edifício e das condições de acesso ao local para tomada de decisões sobre a intervenção, a incluir no Caderno de Encargos;
20/06/2016 – Inicio do processo de contratação de serviços para elaboração do projeto de execução com base no programa do projeto vencedor com vista à execução da obra;
25/08/2016 – Celebrado o contrato com a equipa projetista “Soluções Projetadas, Ldª” pelo valor de 4.000,00€+IVA;
29/08/2016 – Reunião com o presidente da Junta de freguesia, enquanto entidade promotora sobre o desenvolvimento do projeto em curso;
12/09/2016 – Aprovação do Estudo Prévio entregue, conforme deliberação de Câmara;
03/11/2016 – Entrega do Projeto Base, cuja gestão e análise esteve a cargo do Tomarhabita;
30/01/2017 – Aprovação do Projeto Base entregue, conforme deliberação de Câmara;
01/02/2017 – Ofício via email a comunicar a aprovação do Projeto Base ao projetista e comunicação à junta de Freguesia enquanto proponente da ação;
17/02/2017 – Inicio do processo de fornecimento e instalação de percurso pedestre, percursos de BTT, percursos de Trail Running, estação de serviço para bicicletas e aplicação móvel na União de Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. O prosseguimento do procedimento para implementação dos percursos aguarda lançamento do procedimento de empreitada (porque há materiais e informação que serão aplicadas dentro do recinto da escola).
09/03/2017 - Entrega do Projeto de Execução, cuja análise esteve a cargo do TH com o apoio do DOM, em algumas das especialidades;
15/03/2017 – Reunião efetuada com a equipa projetista, o proponente da proposta de OP 2016 (Junta de Freguesia de Além da Ribeira/Pedreira) e os intervenientes no processo (UDJ e Tomarhabita) com vista a proceder a tomada de decisão sobre a revisão orçamental da obra, face à verba orçamental atribuída ao processo não se revelar suficiente;
Da reunião conclui-se da necessidade de proceder a uma revisão orçamental, a cargo da equipa projetista, no sentido de rever alguns trabalhos descritos e materiais propostos;
18/04/2017 – Efetuada a análise técnica, foi proposta a aprovação pela Câmara Municipal nos seguintes termos:
I. “Valor estimado para execução da obra – 96.128,83€ + IVA (conforme estimativa orçamental de projeto) e Prazo para Execução da obra – 12 meses (conforme calendarização apresentada em projeto);
II. Formalizar com a Junta de Freguesia, o compromisso de que a parte da obra correspondente aos arranjos exteriores, com um custo de 18.782,50€, fosse assumido por essa entidade, conforme definido em reunião conjunta;
III. Reforçar em 30.000,00€ o cabimento disponível para o orçamento participativo de 2016, por forma a incluir a prestação de serviços para implementação e marcação dos trilhos pedestres e cicláveis, conforme projeto vencedor;
IV. Atualização da Certidão do registo predial da parcela em questão nos Serviços do Património;”
08/05/2017 – Aprovação do Projeto de Execução, nos termos proposto na informação técnica, conforme deliberação de Câmara;
23/01/2018 - Foi proposta a celebração de protocolo com a JF de Além da Ribeira, na comparticipação dos trabalhos dos arranjos exteriores, conforme acordado na reunião efetuada para o efeito;
11/05/2018 - Aguarda decisão do executivo, sobre o início do procedimento de concurso para execução de obra.
Projeto Vencedor:
Construção de ciclovia do Prado até à Arrascada na distância de 3630 metros (União de Freguesias Além da Ribeira/Pedreira)
Proponente: Junta de Freguesia Além da Ribeira/Pedreira
1 – Em que ponto se encontra o projeto?
13/04/2015 – Apresentação do relatório final do OPT 2015 ao Executivo Municipal;
23/04/2015 – Autorização escrita do proprietário, com passagem pela Quinta da Granja implementação do Projeto vencedor do Orçamento Participativo 2015;
08/05/2015 – A Junta de Freguesia enquanto proponente da proposta vencedora, assegurou os custos de Projeto, contratando o atelier Pompílio Souto Arquitetos, S.A., para elaboração do projeto de execução para implementação do Projeto vencedor do orçamento participativo; O projeto conduzido pela União das Freguesia de Além da Ribeira e Pedreira foi submetido à Câmara Municipal de Tomar, já concluído, no sentido desta promover a execução da obra;
07/08/2015 – Despacho para promover a consultas junto das entidades com responsabilidade no licenciamento desta infraestrutura, atendendo à localização da mesma;
27/08/2015 – Entrega de Projeto de Execução concluído para aprovação pela Câmara Municipal de Tomar com vista á posterior execução da obra, com o orçamento definido para o efeito, (verba disponível de 100,000,00€);
11/09/2015 – Inicia-se a análise do Projeto de execução entregue e envio às entidades;
06/10/2015 – Envio de ofício à Direção Geral de Património Cultural, DGPC para emissão de parecer uma vez que está abrangido pelo Património edificado (Quinta da Granja) e Património Natural (Açude de Pedra);
28/10/2015 – Envio de ofício à Tagusgás para emissão de parecer;
28/10/2015 – Envio de Envio de ofício ao Instituto de Conservação da natureza, ICNF para emissão de parecer uma vez que está abrangido por Rede Natura 2000;
09/11/2015 - Parecer favorável condicionado ao acompanhamento arqueológico em local identificado como ZEP, conforme parecer da DGPC;
11/11/2015 - Parecer favorável da Tagusgás, condicionado a alteração de 4 postos existentes, conforme mail enviado ao TomarHabita;
14/01/2016 – Envio de novos elementos do projeto, por solicitação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas para emissão de parecer;
26/02/2016 - Parecer favorável condicionado ao respeito pela manutenção de espécies mencionadas, por parte do ICNF;
02/03/2016 – Parecer da DRAP-LVT, condicionado à apresentação de comprovativo do reconhecimento de utilização de interesse público municipal, a deliberar em Assembleia Municipal;
11/04/2016 – Deliberado em Reunião de Câmara o reconhecimento do interesse público Municipal do Projeto de construção da Ecovia;
27/04/2016 – Parecer favorável da APA, Agência Portuguesa do Ambiente;
29/04/2016 – Deliberado em Assembleia municipal de Tomar, o reconhecimento de interesse público municipal conforme exigível nos termos do DL 73/2009;
23/05/2016 – Envio de ofício à CCDR-LVT, nos termos referidos após consulta à ARH-Tejo, para emissão de parecer nos termos da legislação da REN;
02/06/2016 – Informação sobre o ponto de situação do processo, solicitando a análise dos Serviços para a apreciação da área de jogo e recreio (DL 203/2015) uma vez que a mesma apresenta incumprimento nas regras de segurança, face à sua proximidade ao Rio Nabão e à Estrada EM526. Decorrente desta análise é proposto proceder a alterações ao programa inicial para dar cumprimento a imposições legais, nomeadamente de Segurança na utilização do equipamento e sua exequibilidade em obra;
29/06/2016 – Parecer favorável emitido pela Entidade Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo (ERRALVT) sobre a ocupação e desafetação de terrenos em RAN;
18/07/2016 – Deliberação de câmara para proceder à revisão do projeto e à alteração parcial do mesmo com vista à viabilidade de execução;
28/07/2016 – Reunião de revisão do projeto com o Arquiteto (devido a omissões, tipo de pavimento e equipamentos no nó 4);
19/08/2016 – Autorizado início de procedimento de contratação pública para elaboração do projeto de execução “Alterações ao projeto da Ecovia de ligação Arrascada-Pedreira – Orçamento Participativo 2015”;
21/09/2016 – Adjudicação do projeto ao gabinete Pompílio Souto, Lda;
12/10/2016 – Emitida nova autorização pelo proprietário da Quinta da Granja, com conhecimento da alteração ao Projeto que inclui a construção de um passadiço em substituição da anterior proposta de Tout-venant do projeto inicial;
19/10/2016 – Entrega do projeto de execução pelo projetista;
24/11/2016 – Parecer desfavorável emitido pela Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR –LVT) sobre a “Comunicação prévia - Projeto de execução da Ecovia de ligação da Arrascada à Pedreira” sujeito ao esclarecimento de justificação do enquadramento e da existência de aterros;
30/11/2016 - Reunião efetuada nas instalações da CCDR-LVT em Torres Novas, convocada pela entidade, por forma a esclarecer o enquadramento legal do projeto, no âmbito da legislação aplicável da REN;
30/11/2016 - Entrega do Projeto de Execução revisto com nova solução de passadiço em madeira);
02/12/2016 – Enviado ofício à CCDR com resposta ao solicitado e em conformidade com o teor da reunião de 30/11/2016;
06/12/2016 - Parecer favorável emitido pela Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR –LVT) sobre a “Comunicação prévia - Projeto de execução da Ecovia de ligação da Arrascada;
09/12/2016 – Reunidos todos os pareceres das entidades externas, legalmente exigíveis para efeito de licenciamento do edifício;
19/12/2016 – Aprovação do projeto de Execução, em reunião de Câmara, nos seguintes nos seguintes termos:
“Alterações ao projeto da Ecovia de ligação Arrascada-Pedreira-Orçamento Participativo 2015”, para realização de obra que concretizará a proposta vencedora do Orçamento Participativo de 2015, cujo valor da obra se encontra estimado 144.554,86€ +IVA, com um prazo de execução de 210 dias;”
22/12/2016 – Comunicada a aprovação do projeto, através de ofício, à JF de Além da Ribeira e Pedreira e à equipa de projeto – Pompílio Souto, arquitetos, Lda;
27/12/2016 – Decorrida a aprovação do Projeto, seguiu para cabimentação financeira da empreitada e preparação do respetivo processo de concurso de empreitada para execução da obra;
14/03/2017 – Compilação dos elementos para submeter na plataforma eletrónica;
27/09/2017 – Abertura de procedimento na plataforma;
03/10/2017 – Publicação em Diário da República e publicação na plataforma eletrónica dos Contratos públicos;
28/11/2017 – Data limite para apresentação de propostas;
14/02/2018 – Decorre a avaliação das propostas recebidas;
06/03/2018 – Terminado o prazo legal de audiência prévia foi elaborado o relatório final com decisão de adjudicação à empresa “Sucessos e Tanto, SA” pelo valor de 137.404.65€ para um prazo de execução de 180 dias;
11/05/2018 – Aguarda assinatura de contrato de consignação da empreitada, com vista ao início dos trabalhos.
