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Relatório discussão pública - Plano de Pormenor da Alameda 1 de Março e Rua João dos Santos Simões – UOPG6

No âmbito do procedimento de revisão do Plano de Pormenor da Alameda 1 de Março e Rua João dos Santos Simões – UOPG6, e de acordo com a tramitação legal prevista no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), decorreu entre os dias 9 de agosto e 6 de setembro um período de discussão pública durante o qual os interessados puderam apresentar as suas reclamações, observações e/ ou pedidos de esclarecimento.

Os mesmos foram analisados e ponderados, tendo sido por último elaborado um relatório com a descrição da ponderação efetuada para cada uma das participações recebidas e um resumo das alterações aos elementos do plano decorrentes deste procedimento.

De acordo com o mencionado RJIGT, este relatório foi aprovado pelo executivo municipal em 13 de novembro e é agora publicitado, de forma a estar disponível para consulta pelo público.

Os munícipes que submeteram a sua participação durante este período poderão consultar no relatório, através do número de identificação recebido após a submissão, qual a ponderação efetuada e o resultado da mesma.

Poderá consultar o relatório de ponderação dos resultados da discussão pública da revisão do plano aqui.

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