INFORMAÇÃO GERAL
{slider IMI, TAXAS, BENEFICÍOS E MAJORAÇÕES |closed}
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis
Incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios (rústicos, urbanos ou mistos) situados em território português.
É um imposto municipal, cuja receita reverte para os respectivos municípios. Substituiu a Contribuição Autárquica e entrou em vigor em 01.12.2003.
Para um melhor esclarecimento acerca deste imposto consulte a página de apoio ao contribuinte no Portal das Finanças.
apoio_contribuinte/guia_fiscal/imi/
TAXAS EM VIGOR
2011 a 2018
Prédios avaliados nos termos CIMI - 0,35%
Prédios Urbanos - Prédios não avaliados - 0,7%
Prédios Rústicos - 0,8%
Minoração do IMI atendendo à dimensão do agregado familiar para o ano de 2018:
20€ com 1 dependente
40€ com 2 dependentes
70€ com 3 ou mais dependentes
Deliberação da câmara municipal (30.10.2017)
Deliberação da assembleia municipal (17.11.2017)
{slider DERRAMA, TAXAS E ISENÇÕES |closed}
DERRAMA - Imposto Municipal sobre IRC
Lançado anualmente pelos municípios, sobre a colecta do IRC.
ANO 2018 - 1.5 % / 0 % (isenção)
ANO 2014 - 1.5 % / 0,4 % (Derrama Reduzida)
ANO 2013 - 1.5 % / 0,4 % (Derrama Reduzida)
ANO 2012 - 1.5 % / 0,4 % (Derrama Reduzida)
Para o exercício de 2017 (a cobrar em 2018) a Assembleia Municipal, na sua 2ª Sessão extraordinária de 17 de novembro de 2017, sob proposta do Executivo (Deliberação de 30 de outubro de 2017) aprovou a taxa de derrama de 1,5 % sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC para sujeitos passivos cujo volume de negócios, no período, ultrapasse 150.000€, e isentando os sujeitos passivos cujo volume de negócios, no período, não ultrapasse os 150.000€.
Deliberação da câmara municipal (30.10.2017)
Deliberação da assembleia municipal (17.11.2017)
Para o exercício de 2013 (a cobrar em 2014) a Assembleia Municipal, na sua 3ª Sessão Ordinária de 28 de junho, sob proposta do Executivo (Deliberação de 13 de junho de 2013) aprovou a taxa de derrama de 1,5 % sobre o lucro tributável de IRC, reduzindo para 0,4% a taxa dos sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150.000 €.
Para o exercício de 2012 (a cobrar em 2013) a Assembleia Municipal, na sua 4ª Sessão Ordinária de 28 de setembro, sob proposta do Executivo (Deliberação de 30 de agosto de 2012) aprovou a taxa de derrama de 1,5 % sobre o lucro tributável de IRC, reduzindo para 0,4% a taxa dos sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150.000 €.
Para o exercício de 2011 (a cobrar em 2012) a Assembleia Municipal, na sua 1ª Sessão Extraordinária de 25 de Novembro, sob proposta do Executivo (Deliberação de 26 de Setembro de 2011) aprovou a taxa de derrama de 1,5 % sobre o lucro tributável de IRC, reduzindo para 0,4% a taxa dos sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150.000 €.
{slider IRS, TAXA APLICÁVEL NO CONCELHO |closed}
Taxa de participação variável no IRS para os rendimentos de 2018
Deliberação da câmara municipal (30.10.2017)
Deliberação da assembleia municipal (17.11.2017)
{slider HASTAS PÚBLICAS - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS|closed}
{slider AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS|closed}
{tab Hasta Pública para a concessão do quiosque situado na Várzea Grande|red}
{tab Hasta Pública para Cessão de Posição Contratual de Locatário - Aquisição de prédios rústicos junto ao PET|red}
{tab Hasta pública para alienação de imóveis municipais|red}
{tab Hasta pública para alienação de bens móveis|red}
Anexo I - quadro bens a alienar
Anexo III - modelo de proposta
{tab Hasta pública para alienação do Convento de Santa Iria e Ex-Colégio Nuno Álvares|red}
Ata n.º 2 (abertura de propostas)
{tab Hasta pública para cedência de uso privativo para construção e exploração de estabelecimento de restauração e bebidas no Mercado Municipal de Tomar|red}
{tab Cafetaria da Central de Camionagem|red}
Estudo de viabilidade económica
{tab Hasta Pública para atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal de Tomar|red}
{tab Hasta pública para contrato de arrendamento para exploração turística da Estalagem de Santa Iria|red}
{tab Concurso para arrendamento do espaço destinado à exploração do restaurante e café do Complexo Desportivo|red}
{/tabs}
{/sliders}
TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
{slider TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA |closed}
{/sliders}
TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL, ECONÓMICA E FINANCEIRA
{slider DOCUMENTOS PREVISIONAIS|closed}
{tab Município de Tomar|red}
2021
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021
2020
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2020
2019
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2019
Prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2019
Certificado Legal de Contas 2019
Deliberação da Câmara Municipal sobre a Prestação de Contas de 2019
2018
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2018
2017
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017
1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2017
2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2017
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2017
2016
Relatório de gestão e prestação de contas 2016
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2016
1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2016
2015
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2015
Montante máximo de encargos com o recrutamento de trabalhadores no ano de 2015
Deliberação da Assembleia Municipal sobre oOrçamento para 2015
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2015
Prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2015
Ecovia de ligação Arrascada-Pedreira - Projecto de execução (Orçamento Participativo 2015)
2014
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2014-17
1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2014
2013
2012
{tab SMAS|red}
2019
2018
Relatório de atividades e contas 2018
2017
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017
2016
Relatório de atividades e contas 2016
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2016
2015
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2015
2014
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2014
{/tabs}
{slider DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS|closed}
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
{slider TRANSFERÊNCIAS|closed}
De acordo com o n.º 1 do art.º 2.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto, publica-se o mapa das transferências correntes e de capital , efetuadas durante o ano 2013, a favor de pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, cujos os montantes excederam os indicados nº nº1 do artigo 3º do referido diploma legal (( 6.790€ /ano, corresponde a 14(catorze), RMMG - retribuições mínimas mensais garantidas)).
Transferências 2013 - Lei nº 64/2013, 27 de agosto
{slider TRANSPARÊNCIA SOBRE O ENDIVIDAMENTO|closed}
Dividas a 31 de dezembro de 2013, de acordo com o nº 8 do artº 208º da Lei nº64-B/2011 de 30 de Dezembro.
Listadepagamentosematraso31122013.pdf
{slider PATRIMÓNIO|closed}
{/sliders}
IINFORMAÇÃO QUE CONSTA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - NÃO REVISTO
{slider Despesas}
{tab 2018|red}
Aquisição de combustível rodoviário a granel 2018-2019
Aquisição dos serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar
{tab 2017|red}
Reparação de calçada em edifício da Santa Casa da Misericórida de Tomar
Utilização do autocarro municipal - União de Futebol, Comércio e Indústria de Tomar
Empreitada de recuparação do Cemitéiro de Marmelais (conta final)
Empreitada de construção do Centro Escolar de Linhaceira (adjudicação)
Utilização de viatura ligeira - Sporting Clube de Tomar
Aquisição contínua de misturas betuminosas a quente (revisão de preços)
Aquisição contínua de betão betuminoso a frio (revisão de preços)
Utilização do autocarro municpal - Sporting Clube de Tomar
Empreitada para reparação dos pavimentos na zona norte do Convento de Cristo (revisão de preços)
Cedência de viatura ao Agrupamento 837 do Corpo Nacional de Escutas (Cem Soldos)
Cedência de viatura ao Conselho Técnico Regional do Alto Ribatejo da Federação do Folclore Português
Cedência de máquina e viatura à Associação Cultural, Recreativa e Social de Venda Nova
Empreitada de requalificação urbanística da Rua Corredoura Mestre Empreitada de requalificação urbanística da Rua Corredoura do Mestre (adjudicação)
Apoio dos Bombeiros Municipais ao Campeonato Nacional de Futebol de Praia
Apoio extraordinário ao Sporting Clube de Tomar
Cedência do autocarro municipal à Casa do Concelho de Tomar
Construção da nova Ponte do Carril sobre a Ribeira da Lousã (revisão de preços)
Empreitada de execução de vedação em madeira tratada no talude do Mercado Municipal (conta final)
Utilização do autocarro municipal pela Unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo
Cedência de gasóleo à União de Futebol, Comércio e Indústria de Tomar
Cedência de equipamento ao Grupo dos Amigos do Aqueduto
Projecto de execução do Centro Escolar da Linhaceira - revisão de orçamento
Utilização do autocarro municipal pela Liga dos Amigos do Hospital de Tomar
Utilização do autocarro municipal pela Juventude Mariana Vicentina de Paialvo
Cedência de equipamento à União de Freguesias de Casais e Alviobeira
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Carregueiros
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Paialvo
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Sabacheira
Aquisição de serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar 2017 / 2018
{tab 2016|red}
Ecovia de ligação Arrascada-Pedreira - Projecto de execução (Orçamento Participativo 2015)
Aquisição contínua de betão betuminoso a frio (revisão de preços)
Apoio dos Bombeiros a evento desportivo - Sociedade Filarmónica Guladim Pais
Apoio dos Bombeiros ao Concerto Solidário - CIRE
Cedência de equipamento ao Grupo de Amigos do Aqueduto
Cedência de viatura aos serviços de acção social do IPT
Cedência de equipamento ao CIRE
Cedência de viatura à Junta de Freguesia de Além de Ribeira e Pedreira
Apoio dos Bombeiros ao Campeonato Regional de Slalom - Grupo Desportivo da Nabância
Apoio dos Bombeiros à Caminhada Social - União de Freguesias de Casais e Alviobeira
Festival Bons Sons 2016 - cedência de equipamento e combustível
Apoio dos Bombeiros e cedência de equipamento ao festival Vens Ouvir ou Vens Curtir?
Apoio dos Bombeiros à Gala Equestre - Cáritas de Tomar
Utilização do autocarro municipal - Centro Hospitalar do Médio Tejo
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Olalhas
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de São João Baptista e Santa Maria dos Olivais
Cedência de areia do rio à Junta de Freguesia de Olalhas
Cedência de equipamento à Junta de Frreguesia de Casais e Alviobeira
Cedência de estacionamento para o XV Templário - Festival Internacional de Tunas da Cidade de Tomar
Cedência do calçada à Associação Recreativa e Académica de Cabeças
Cedência do autocarro ao Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Cedência de calçada ao Grupo Motard Templários
Cedência de viatura pesada de mercadorias à Associação de Judo do Distrito de Santarém
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (conta final)
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (conta)
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (revisão de preços)
Empreitada de aplicação de railes metálicos na EM525 e EM529 (conta final)
Aquisição de terreno na Rua Dr. Joaquim Jacinto
Cedência de gasóleo ao União de Futebol, Comércio e Indústria de Tomar (fevereiro 2016)
Cedência de veículo à Junta de Além da Ribeira e Pedreira - fevereiro 2016 (1)
Cedência de veículo à Junta de Além da Ribeira e Pedreira - fevereiro 2016 (2)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (revisão de preços)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (conta final)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (conta corrigida)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (liberação de garantia)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (2.ª revisão de preços)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (conta corrigida)
Cedência de veículo à Junta de Freguesia de Casais e Alviobeira (fevereiro 2016)
Cedência de veículo à Junta de Freguesia de Serra e Junceira (fevereiro 2016)
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Além da Ribeira e Pedreira (fevereiro 2016)
Aquisição contínua de betão betuminoso a frio (revisão de preços)
{tab 2015|red}
Prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2015
Festa dos Tabuleiros 2015 - custos suportados pelo município
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (revisão de preços 1)
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (revisão de preços 2)
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (revisão de preços 3)
Fornecimento continuado de inertes (revisão de preços)
Aquisição de serviços jurídicos para lançamento de concursos públicos (parecer prévio vinculativo)
Aquisição contínua de betão betuminoso a frio (revisão de preços)
Montante máximo de encargos com o recrutamento de trabalhadores no ano de 2015
{tab 2014|red}
Aquisição contínua de misturas betuminosas densas (revisão de preços)
Remodelação do Mercado Municipal de Tomar
Empreitada de substiuição do Mercado Municipal de Tomar
Aquisição contínua de serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar
{/tabs}
{slider Verbas}
{tab 2018}
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2018
Deliberação da câmara municipal (30.10.2017)
Deliberação da assembleia municipal (17.11.2017)
DERRAMA - Imposto Municipal sobre IRC para o exerfcício de 2017 (a cobrar em 2018)
Deliberação da câmara municipal (30.10.2017)
Deliberação da assembleia municipal (17.11.2017)
Taxa de participação variável no IRS para os rendimentos de 2018
Deliberação da câmara municipal (30.10.2017)
Deliberação da assembleia municipal (17.11.2017)
{tab 2017}
Preço de venda do livro comemorativo dos 10 anos da Associação dos Municípios Portugueses do Vinho
Preço de venda do catálogo de fotografias de António Silva Magalhães
Preço de venda do livro "Vem descobrir e colorir os Tesouros de Tomar"
{tab 2016}
Preço de venda ao público do livro “Textos Lampantes”
Preços de venda de artigos de merchandising
Oferta de equipamentos de protecção individual aos Bombeiros Municipais
Aceitação de donativo em combustível da GALP
Venda de produtos de merchandising no Complexo Desportivo Municipal de Tomar
Aquisição contínua de misturas betaminosas a quente - revisão de preços (nota de crédito)
{tab 2015}
Preço de venda do livro “Sporting de Tomar 100 anos, 1915-2015”
{tab 2014}
Relatório e balancete da Feira de Santa Iria 2014
{/tabs}
{slider Comparativo}
Pagamentos em atraso (Dezembro 2014)
Prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2015
Acordo de regularização de dívida à Parq T (Julho 2016)
Relatório de gestão e prestação de contas do Município de Tomar referente ao ano de 2016
Informação sobre a situação económica e financeira do Município de Tomar no 1º semestre de 2018
{slider Concursos públicos e consultas prévias}
Consulte os contratos públicos do Município de Tomar na plataforma BaseGov:
http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?type=contratos&query=adjudicanteid%3D11730
{tab 2017|red}
{tab 2016|red}
Construção, Exploração e Gestão de Estabelecimento de Restauração, Bebidas e Livraria, com Esplanada, na Zona Desportiva da Cidade de Tomar
Anúncio de procedimento Diário da República
{tab 2015|red}
Procedimento concursal comum para lugares previstos e não providos no mapa de pessoal de 2015
{tab 2014|red}
{/tabs}
{slider Apoios financeiros concedidos}
{tab 2017|red}
Serviços prestados pelos Bombeiros Municipais a bombeiro de quadro de honra
Isenção de taxas de utilização das instalações desportivas para os Jogos de Tomar 2017/2018
Taça da Europa em Patinagem Artística - cedência de estacionamento
Círio de Nossa Senhora da Piedade - isenção de taxas
Corrida de Toiros da Associação dos Forcados Amadores de Tomar - isenção de taxas
Utilização do Parque de Estacionamento do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar para o Dia dos Avós
Apoio financeiro ao Termo de Payalvo 2017
{tab 2016|red}
Atribuição de apoio financeiro para aquisição de autocarro adaptado - CIRE
Atribuição de subsídio à Associação Protectora dos Animais da Região do Ribatejo
{tab 2015|red}
Atribuição de subsídio ao Sporting Clube de Tomar
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (12 outubro 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (14 setembro 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (20 julho 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (22 junho 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (11 maio 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (11 março 2015)
Proposta de montantes máximos no apoio às associações
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (18 fevereiro 2015)
{tab 2014|red}
Comunicação à IGF das subvenções concedidas pelo Município de Tomar em 2014
Apoio aos festejos em honra da Senhora da Piedade
Apoio à Recepção ao Caloiro 2014 (Associação de Estudantes do IPT)
Atribuição de subsídio à Associação Cultural Desportiva e Beneficência dos Bombeiros de Tomar
Atribuição de subsídio para o centenário do Sporting Clube de Tomar
Apoio às comemorações do centenário do União de Futebol, Comércio e Indústria de Tomar
Atribuição de subsídio à Associação Cultural, Desportiva e Beneficiência dos Bombeiros de Tomar
Apoio extraordinário às associações com desporto federado e instalações próprias
Apoio à candidatura ao programa PRODER (Centro de Assistência Social de Olalhas)
Apoio ao Carnaval de Tomar (Tomariniciativas)
Apoio ao Carnaval de Linhaceira (ACR Linhaceira)
Apoio à realização do festival Bons Sons 2014 (SCOCS)
Programa de Apoio ao Associativismo 2014
{tab 2013|red}
Apoio à sonorização de Natal 2013 (Rádio Hertz)
{/tabs}
{slider Alienação, arrendamento e exploração}
{tab Hasta Pública para a concessão do quiosque situado na Várzea Grande|red}
{tab Hasta Pública para Cessão de Posição Contratual de Locatário - Aquisição de prédios rústicos junto ao PET|red}
{tab Hasta pública para alienação de imóveis municipais|red}
{tab Hasta pública para alienação de bens móveis|red}
Anexo I - quadro bens a alienar
Anexo III - modelo de proposta
{tab Hasta pública para alienação do Convento de Santa Iria e Ex-Colégio Nuno Álvares|red}
Ata n.º 2 (abertura de propostas)
{tab Hasta pública para cedência de uso privativo para construção e exploração de estabelecimento de restauração e bebidas no Mercado Municipal de Tomar|red}
{tab Cafetaria da Central de Camionagem|red}
Estudo de viabilidade económica
{tab Hasta Pública para atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal de Tomar|red}
{tab Hasta pública para contrato de arrendamento para exploração turística da Estalagem de Santa Iria|red}
{tab Concurso para arrendamento do espaço destinado à exploração do restaurante e café do Complexo Desportivo|red}
{/tabs}
{slider Outros}
Código de Conduta Interno e Proteção de Dados
Esclarecimento do Município sobre a decisão judicial relativa à Opção Gestionária (18 Novembro 2014)
Análise dos custos/proveitos dos Transportes Urbanos de Tomar
Resultados operacionais do estacionamento na cidade de Tomar
Resultados operacionais do estacionamento na cidade de Tomar PE1 1º Semestre 2018
Resultados operacionais do estacionamento na cidade de Tomar PE2 1º Semestre 2018
Resultados operacionais do estacionamento na cidade de Tomar ES 1º Semestre 2018
Resultados do estacionamento na cidade de Tomar 1º Semestre 2018
Análise dos custos/proveitos dos Transportes Urbanos de Tomar 1º Semestre 2018
Relatório Final da IGF: Controlo do endividamento e da situação financeira da administração local autárquica (2018)
Análise dos custos e proveitos dos Transportes Urbanos de Tomar 2º Semestre 2018
{slider Projetos financiados}
Realojamento de familias em habitações municipais existentes - 1ª fase C
Aquisição de um veículo florestal de combate a incêndios ao abrigo do POSEUR
Realojamento de familias em habitações municipais existentes - 1ª fase B
Realojamento de familias em habitações municipais existentes - 1ª fase A
{slider Protocolos em Vigor}
{/sliders}
